Lessig e o Marxismo

December 10th, 2004

Category: Software Livre e Open Source

A Legal Affairs publicou um artigo de Dan Hunter sobre uma palestra de Lawrence Lessig no Swarthmore College.
O motivo deste evento era para que Lessig falasse sobre o seu livro “Free Culture”. Foi também o lançamento do freeculture.org.


O título do artigo é Marxist-Lessigism, numa referência às críticas que Lessig recebe, citando-o como alguém com idéias marxistas.

É muito interessante como ele descreve a platéia de estudantes que esperavam por Lessig. Estudantes vestindo camisetas com slogans do tipo “Home Taping is Killing the Music Industry. (And it’s fun)”. Na parede estava escrito “Free Culture” e um cartaz feito a mão dizia “Swarthmore Coalition for the Digital Commons”.

A seguir o artigo faz um breve mas bem elaborado histórico da evolução das leis de direitos autorais, patentes, e marcas registradas. Neste trecho ele primeiro define: “Propriedade Intectual envolve três interesses básicos garantidos por estatuto federal: copyrights, patentes, e marcas registradas. Copyrights cobrem o direito de autoria para vários tipos de expressão, como músicas e livros. Idéias e invenções são protegidas pelas patentes, como uma reação química ou um dispositivo mecânico. Marcas registradas são a proteção para marcas de negócios e empresas.”.

Um exemplo prático de patente é a conseguida pela Amazon para o seu sistema de compra online com clique único. Até o barulho característico da Harley-Davidson é protegido por estas leis.

Em 1998, conforme informa o artigo, o “Sonny Bono Copyright Term Extension Act” e o “Digital Millennium Copyright Act (or DMCA)” estendeu ainda mais a cobertura dessas proteções, visivelmente devido à pressão de grandes corporações, como a Disney, que estava prestes a ver o seu primeiro filme com o Mickey Mouse cair em domínio público.

Após estes atos, a opinião pública passou a mostrar maior interesse no assunto, e vozes abafadas antes pela falta de feedback positivo passaram a ser ouvidas e a ganhar apoio. Os proprietários de tais direitos passaram a ser criticados por suas atitudes, como o caso das patentes para medicamentos contra a AIDS. A justificativa de que seus preços de monopolistas deveriam ser aceitos porque eram revertidos para pesquisa em outros medicamentos, mesmo que isso significasse a morte de várias pessoas, caíram em desgraça.

“Então a guerra cultural começou”, diz o artigo, “não uma guerra entre culturas mas uma guerra sobre a cultura. Quem a possui, quem poderá usá-la no futuro, e quanto custará.”

“Recrutar e liderar um batalhão para esta guerra. Foi isso o que Lessig foi fazer no Swarthmore College”. Ele não estava lá por acaso. Esse grupo de estudantes foi ameaçado judicialmente por revelar uma falha no sistema de votação eletrônica.

O artigo cita a seguir algumas críticas feitas por colunistas da Forbes e do “Ayn Rand Institute” comparando suas idéias com as defendidas por Marx, Lenin e até mesmo Bakunin (este último um renomado pensador e escritor anarquista – ver Deus e o Estado).

Hunter diz que, apesar do movimento chamado por ele de “marxista-lessigista” ter vários elementos de uma revolução marxista, com discussões sobre meios de produção, eliminação de propriedade privada e estudantes de camisetas com slogans estampados, ele provavelmente será muito mais moderado na sua implantação do que imaginam seus críticos.

O movimento Open Source é alvo do texto, sendo citado como um movimento paralelo mas interligado ao movimento marxista-lessigista. Ele é citado, inclusive, como mais importante. “Se você der oportunidade às pessoas criarem algo, elas criarão, mesmo sem incentivos financeiros [...] A principal justificativa para a propriedade intelectual é que sem ela ninguém veria motivos para se dedicar a criar cultura ou inovações [...] Mas o dinamismo do movimento Open Source mostra que essa justificativa fundamental não se sustenta.”, continua o artigo, após citar diversos projetos Open Source bem sucedidos, como a Wikipedia. “A promessa do movimento Open Source é colocar os meios de produção cultural de volta na mão das pessoas, não do capital.”.

Quando Lessig estava explicando a importância do domínio público para o futuro criativo da humanidade, uma série de trovões assustou a todos no auditório. Lessig soltou uma piada dizendo que poderiam ser os “helicópteros pretos” dos proprietários de copyrights. Todos riram e relaxaram.

“Mas independente do ativismo estudantil, a real revolução está acontecendo. Nenhum dos revolucionários se reconhece como tal, eles são simplesmente programadores de código aberto, ou ‘jornalistas cidadãos’” (referência ao Ohmynews, um projeto de jornal online colaborativo). “Esta revolução acontecerá, pois as pessoas estão tomando os meios de produção para elas, e mesmo que não seja televisionada, certamente será reportada no Ohmynews.”

Você pode baixar o vídeo da palestra de Lessig no Swarthmore College.

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