O Movimento do Software Livre e a Sociedade Pós-capitalista

November 8th, 2004

Category: Software Livre e Open Source

Esta é a tradução do artigo Free software movement and post-capitalistic society de Danijel Orsolic, fundador do libervis.com. Observações minhas estão prefixadas com “N.T.”, ou seja, nota do tradutor.
O artigo é longo mas vale a pena ler todo, é muito bom.


O Movimento do Software Livre e a Sociedade Pós-capitalista

Autor: Danijel Orsolic
Tradução: Hélder Garcia

Introdução:

O objetivo deste artigo é determinar se existe a possibilidade do movimento de Software Livre causar o surgimento de uma nova sociedade pós-capitalista. Para responder esta questão vamos seguir os passos abaixo:

– Definir capitalismo;
– Definir seus problemas;
– Focar em Tecnologia da Informação e determinar se e porquê o capitalismo lida de forma inapropriada com ela;
– Determinar as relações entre o capitalismo e o movimento de Software Livre;
– Poderia o movimento de Software Livre gerar uma nova sociedade pós-capitalista? Como?

O que é capitalismo?

Apesar de haver diversas ideologias capitalistas, todas elas compartilham os mesmos fundamentos pelos quais podemos definir capitalismo genericamente.

O capitalismo pode ser efetivamente resumido na seguinte definição:

“Capitalismo é um sistema social baseado no reconhecimento de direitos individuais, incluindo direitos de posse, no qual toda propriedade é privada. Sob o capitalismo o Estado é separado da economia (produção e mercado), do mesmo modo que o Estado é separado da religião. O capitalismo é o sistema da doutrina “laissez faire”. É o sistema da liberdade política.”

Esta definição foi tirada do site capitalism.org, que promove a ideologia capitalista do objetivismo pregada por Ayn Rand. Apesar do objetivismo poder ser considerado apenas uma das “sub-ideologias” capitalistas, esta definição efetivamente representa os principais ideais do capitalismo como um todo. Outros ideologistas capitalistas como os liberais ou libertários concordariam, de forma geral, com a definição apresentada, apenas discordando em detalhes específicos envolvendo esses ideais genéricos (tais como o quanto o Estado deve se envolver na regulamentação do mercado).

Vamos observar esses ideais mais de perto para entendermos melhor, dado que irei analisá-los mais adiante neste artigo:

Direitos individuais: De acordo com o capitalismo, cada indivíduo tem o direito de atuar sobre seu próprio “egoísmo”, criando novas empresas para produzir mais riqueza para ele mesmo. Neste processo, o indivíduo é entitulado com os direitos de propriedade sobre os meios de produção e distribuição, bem como a riqueza (bens, produtos, dinheiro, etc.) que ele produz. Falando de forma direta, a principal força motriz do indivíduo capitalista é o dinheiro e lucro, sendo sua perda considerada fracasso. Supostamente, esses direitos se aplicam a todos os indivíduos, e o eventual sucesso ou falha de cada um depende exclusivamente de suas próprias habilidades e esforços.

Mercado Livre e Livre Negociação: O ambiente econômico que é necessário para permitir tal perseguição de interesses individuais é o mercado livre regido e auto-regulado pela livre negociação e competição. Para um mercado ser livre ele deve ser separado do Estado. Isto significa que o Estado não deve se envolver com a economia de nenhuma outra forma que não seja para proteger a competição e a livre negociação de forças negativas que possam miná-las, como os monopólios. Tal economia (independente do Estado) é frequentemente representada pela expressão “laissez faire”.

Em tal configuração você terá obviamente dois tipos de pessoas, produtores e consumidores. Produtores produzem bens que os consumidores demandam, competindo com outros produtores para melhor satisfazer essas demandas. Qualquer coisa que os produtores façam, eles fazem visando alcançar mais lucros. Companhias e corporações, que geralmente representam esses produtores como entidades virtuais, empregam trabalhadores “ordinários” por um pagamento fixo mensal.

Os capitalistas acreditam que esta ideologia geralmente leva a uma maior quantidade de riquezas para cada um na sociedade. Ou seja, de acordo com eles, um resultado natural da perseguição (também natural) ao interesse próprio. Como o capitalismo é um sistema social dominante na maioria dos países ocidentais por um considerável período de tempo, é de fato provado que ele geralmente gera grandes quantidades de riquezas e causa consideráveis avanços tecnológicos e em outros setores. Entretanto, este fato o torna o sistema social definitivo para o presente e futuro? Vamos examinar os lados negativos do capitalismo.

Problemas do capitalismo: Ideologia falha ou corrupção (ou ambas)?

O capitalismo prometeu um padrão de vida melhor para todos baseado no aumento geral de riquezas através da constante perseguição do interesse próprio. E apesar de que para alguns o padrão de vida realmente melhorou, nós não podemos dizer, exatamente, que a promessa foi totalmente cumprida.

Um dos maiores problemas da nossa sociedade capitalista é exatamente a oposição à igualdade, ou seja, o desequilíbrio com que é feita a distribuição de riquezas. Apesar de que os ricos capitalistas de sucesso gerarem mais riquezas do que eles privadamente possuem, elas não são distribuídas proporcionalmente a ninguém mais, incluindo os muitos empregados de tal entidade de negócios de sucesso. Mesmo considerando que esses empregados possam, em alguns casos, passar a receber melhores salários se a companhia vai bem, isso não é de maneira alguma comparável ao aumento de riquezas do chamado “top dog” [N.T.: quem está no topo].

Os capitalistas normalmente respondem friamente à noção de tal desigualdade. Parecem se esconder totalmente atrás da ideologia mesmo não estando “orgulhosos” dessas tendências. Eles ainda estão tentando justificar. Seus argumentos são que, friamente falando, aqueles que detêm os maiores montantes de riquezas merecem totalmente isso, mesmo se eles têm 500 vezes mais que um homem comum. Diriam que é assim porque aquele que dirige uma companhia deve tomar todas as decisões, usar seu raciocínio para progredir mais ainda e portanto, seus esforços são mais importantes que os de um trabalhador braçal que tem um trabalho a fazer na companhia sem ser requisitado a tomar decisões sobre ele. Mas a desigualdade dessas proporções são realmente justificáveis dessa maneira? O trabalho intelectual do proprietário da companhia é TÃO mais importante que o tradicional e rotineiro trabalho diário?

Penso que não. Supunha-se que o capitalismo trouxesse mais riqueza para a sociedade como um todo, em vez disso trouxe o agora antigo ditado: “Ricos ficam mais ricos, pobres ficam mais pobres”. Apesar de o capitalismo dizer o contrário, pessoas pobres em muitos casos não são responsáveis pela sua própria situação e não merecem seu “destino” por terem perdido chances ou não usarem seu intelecto. Muitos, se não a maioria delas, nunca tiveram sequer tais chances e como elas precisam sobreviver elas PRECISAM conseguir um trabalho comum e se satisfazer com o que ganham com ele. Nem todo mundo pode ser um empreendedor, e parece que isso é o que os capitalistas supôem. Entretanto, apesar de ser o pior, a desigualdade da distribuição de riquezas não é o único problema com o capitalismo, mas outros problemas podem contribuir com ele.

Para sustentar uma economia livre e justa é necessário ter competição no mercado. Competição é algo que, no capitalismo, pode causar um melhor padrão geral de vida. A quantidade de entidades competindo é proporcional a quantidade de riquezas equalitariamente distribuída. Por exemplo, se em um dado mercado há apenas dois competidores, o único “inimigo” que cada um tem é o outro competidor, então eles baixam os preços ou melhoram seus produtos para vencer no mercado, o que é bom para os consumidores. Mas se você tem dez competidores em um dado mercado então cada um tem nove “inimigos” para vencer. Neste caso, pelo menos teoricamente, os preços bem como os lucros cairão muito mais chegando próximo ao padrão da maioria das pessoas comuns. Portanto, mais competidores significa mais igualdade. Mas tem se tornado quase natural que cedo ou tarde haverá apenas dois dos mais poderosos competidores em um mercado cuja riqueza está longe do padrão das pessoas comuns. E pode muito bem convergir para um monopólio. Nestes casos, o governo normalmente atua para prevení-lo com leis antitruste. Entretanto, apenas prevenir um monopólio não é uma solução para a desigualdade bem como dois ou três competidores não são suficientes para manter o mercado saturado.

E tudo o que eu disse acima foi um contexto presumível da ideologia capitalista em ação. Nós ainda não falamos da parte da corrupção. Até agora podemos ter provado que o capitalismo é falho, mas isso não é o único problema que temos com ele hoje. Esta ideologia falha não tem sido completamente satisfeita (mesmo que o tivesse sido, ainda permaneceria falha). A razão para isso é a corrupção, corrupção significando tudo que viola a ideologia original. A ideologia requer que o Estado não se envolva no mercado, mas a tendência está mostrando o contrário. O Estado regula mais e mais, causando mais danos do que nunca. Eu acho o sistema de patentes errado (não apenas patentes de software) e eu o considero como o super envolvimento do Estado, através das agência reguladoras, que na verdade cria monopólios ao invés de proteger o mercado contra eles. E para aqueles que defedem um “mercado misto” entre socialismo e capitalismo… eles não podem ser casados sem ocasionar ainda mais danos. Misturar socialismo e capitalismo apenas traz ainda maior envolvimento do Estado no mercado livre e usualmente leva a mais problemas.

Este é o ponto em que nós finalmente entramos na área da tecnologia da informação, pois é exatamente nesta área da produção humana que o capitalismo mais falha. De um lado, o idealismo capitalista tende a tratar o software como produto material tal que pode ser propriedade de alguém, o que é por si só um fiasco. E então, para tornar as coisas ainda piores, o todo-poderoso Estado nós dá as patentes de sofware. Enquanto isso, as leis de propriedade intelectual trazem ainda mais restrições ao fluxo livre de informações, novamente, sob a fatal presuposição que a informação pode ser propriedade privada. O resultado disso tudo não é direito individual e liberdade, mas sim a quebra desta liberdade.

Quando vem manipular informação e tecnologia da informação, o capitalismo contradiz a si mesmo porque a apropriação da informação deve levar ao monopólio pois é um monopólio por si. E monopólio é supostamente inimigo do capitalismo, certo?

Portanto, falando dos problemas do capitalismo não estamos falando apenas sobre ideologia falha ou apenas sobre ela ser um ideal inalcançável devido à constante corrupção, mas estamos falando de ambos combinados. Nem a ideologia é “correta” nem ela, como seja, é completamente obedecida. Para deixar mais claro, digo que a ideologia capitalista é falha quando diz:

- que a economia “sem Estado” traz igual compartilhamento de riqueza – falso, tanto a economia “sem Estado” quanto a economia controlada pelo Estado não estão resolvendo o problema da desigualdade e ambas suposições já estão provadas.

- que tudo é propriedade e pode ser apropriado privadamente – falso, pois informação não pode ser propriedade privada.

Vamos mergulhar mais fundo na tecnologia da informação.

Tecnologia da Informação

Eu já coloquei que informação não pode ser propriedade e que presumindo isso o capitalismo lida com ela de forma inadequada. Agora, quero explicar porque informação não pode ser considerada como propriedade.

Quando algo é sua propriedade você pode vendê-lo, isto é, negociá-lo por dinheiro ou por outra coisa. Uma vez negociado você não o possui mais, você possui o que recebeu em troca (dinheiro ou outro item). Isso se aplica muito bem a produtos materiais. Entretanto, informação não é um produto material. Uma vez que você a dá a alguém, você não a perde em troca de alguma coisa, ela ainda está aí na sua cabeça. Portanto, negociar informação é impossível, ela pode apenas ser compartilhada, mas não trocada ou vendida. Outra coisa que você pode vender é seu trabalho pois você tem o direito de ser recompensado pelo tempo e esforço que dedicou a ele. E alguma informação que você tem, uma idéia, uma inovação, pode ser um produto desse esforço pelo qual você tem o direito de ser recompensado. Entretanto, dado que informação não pode ser vendida, tentar vender informação para recompensar seus investimentos nela não é a maneira certa de fazer isso. Você pode, de outro modo, cobrar pelo serviço de prover a informação em um mídia tal como livros, CD’s ou através de um serviço de download. Ao prover a informação através de um serviço de distribuição você não a está vendendo, mas sim vendendo um serviço de distribuição e o preço pode ser correspondente apenas a este serviço ou ao serviço mais o custo da mídia na qual você esta transmitindo a informação. Entretanto, vender um serviço de distribuição não pode envolver restrições quanto a posterior redistribuição pois isso significaria um monopólio daquela informação e que você não está vendendo um serviço mas sim o direito de utilizar completamente a informação, incluindo o direito de outros prestarem o mesmo serviço. Compartilhar é a única maneira certa de lidar com informação e o mesmo vale para software, o qual é por si uma tecnologia da informação ou “informação tecnológica”, isto é, um algoritmo e código. O fato que software, como informação tecnológica, é funcional não muda nada pois qualquer informação pode ser funcional de uma forma ou de outra. Por exemplo, plantas de engenharia são funcionais quando usadas para construir alguma coisa. Receitas culinárias são funcionais quando usadas para cozinhar uma saborosa refeição. E software ou código é uma informação que é funcional quando compilado e executado em um computador. É tudo a mesma coisa. Portanto, como software é informação deve ser tratado como tal. Está claro que software proprietário que não permite compartilhamento e livre uso do código fonte é completamente errado.

As consequências do software como propriedade privada são severas. Quando usuários são limitados no uso, compartilhamento, estudo e modificação do software, os falta um conjunto essencial de liberdades e isso resulta na divisão de usuários ou na desobediência da lei (pirataria). A pirataria em massa em alguns países apenas mostra como é importante e essencial a liberdade dos usuários de compartilhar, tão importante que se eles não têm essa liberdade, estão dispostos a ir contra a lei e obtê-la à força. Isso destaca como anti-natural é a apropriação de software (e qualquer informação). Agora, falando sobre pirataria de software, ela só ocorre com versões binárias e de código fonte fechado. Alguns podem argumentar que não é, em essência, informação que eles compartilham “forçosamente”, visto que não têm os códigos fonte, mas é. O fato de que a informação está embaralhada de forma que não é legível para o ser humano não a torna algo diferente de informação, pois ela o é de um modo que apenas um computador pode ler. Seria como se você tivesse uma receita culinária em Russo e digamos que você não entende Russo, mas você tem um amigo que fala Russo e pode usar a receita para preparar uma refeição. Neste exemplo, você é alguém que obtém uma cópia binária (e você não entende código binário), mas você tem um computador que entende e executará uma função que você necessita. Por mais que se tente, não há prova contra o fato que software É informação e que deve ser compartilhado, e deve ser compartilhado com o código fonte e a liberdade de também compartilhá-lo adiante.

O Movimento de Software Livre é anti-capitalista?

Agora que nós determinamos as razões pelas quais informação não pode ser propriedade privada, não pode ser negociada e que software É informação, vamos navegar para o mundo de pessoas que percebem isso e lutam pela liberdade de informação e de software.

O movimento de Sofware Livre foi iniciado por uma figura revolucionária, Richard Matthew Stallman (RMS) quando tentou escrever um sistema operacional que fosse livre da mesma maneira que toda informação deveria ser, livre para executar, estudar, modificar e compartilhar. Claro, foi o projeto GNU, que após fundir-se com o kernel do Linux, tornou-se o GNU/Linux. RMS criou a General Public License usando a lei de copyright contra ela mesma (um modo de dizer) para criar uma base em que o software pode ser livre (free software, free as in freedom). Esta licença é hoje usada não apenas em software, mas por outros tipos de informação e artes digitais para as quais os mesmos princípios (de impossibilidade de propriedade e negociação) se aplicam.

Queremos agora determinar se o movimento de Software Livre é ou não contra o capitalismo. O ponto importante a se resolver antes de examinar o movimento de Software Livre neste contexto é a diferença entre o popular movimento Open Source e o movimento de Software Livre.

Basicamente, software livre e software de código aberto (open source) são, na maioria dos casos, a mesma coisa. Quando digo “na maioria dos casos” quero dizer que a iniciativa Open Source algumas vezes aprova licenças de software não aceitas pelo movimento de Software Livre.

Entretanto, a principal e mais importante diferença entre eles é que o movimento de Software Livre proclama princípios éticos e morais de liberdade como o fator mais importante em torno de todo software livre, enquanto que o movimento Open Source é mais pragmático, promovendo benefícios que o modelo de desenvolvimento de software livre traz sobre os princípios de liberdade. O movimento Open Source tende a tratar software livre mais como apenas um outro modelo de negócios ou outra opção a escolher como a “escolha certa”. Ele tende, portanto, a aceitar o software proprietário, e naturalmente o capitalismo, sem nenhuma restrição ética ou moral. Neste contexto, o movimento de Software Livre é bem diferente, dado que ele acredita que software proprietário É errado e portando será uma opção errada para qualquer um que a faça, e que software livre é a única escolha certa ética e moralmente.

Isso torna o movimento Open Source claramente pró-capitalista e não devemos nos admirar quando eles riem de alguém que erroneamente fala sobre Open Source como anti-capitalista. Eles estão apenas promovendo um modelo de negócios muito eficiente baseado em software livre. Eles estão, como RMS diria, chegando a conclusão certa pelas razões erradas. Mas exatamente essas razões erradas que fazem o movimento Open Source nada mais radical do que uma iniciativa para um modelo de negócios capitalista mais benéfico. Portanto eu nem o chamaria “um movimento”. Na verdade muitos o consideram uma facção do movimento de Software Livre, entretanto muito popular, o que não é de se admirar visto que ainda vivemos em uma sociedade capitalista governada por eficiência e lucratividade (interesse próprio).

Ok, então Open Source é pró-capitalista, e o que é movimento de Software Livre?

Para considerar o movimento de Software Livre pró ou anti-capitalista, devemos determinar se há algo na ideologia de Software Livre que contradiz a ideologia capitalista. Eu acho que você não precisa quebrar a cabeça pensando antes de chegar a uma conclusão sobre isso. O movimento de Software Livre defende o fato de que software é informação e portanto não é e não pode ser propriedade, o que o torna inegociável, enquanto que o capitalismo tende a tratar tudo como propriedade.

Mas, espere um pouco… É mesmo verdade que a ideologia capitalista diz que informação pode ser considerada propriedade? De acordo com minha pesquisa ela não diz nada sobre isso. Capitalismo versa sobre direitos individuais, incluindo o direito à propriedade privada, mas ele não especifica se informação pode ou não ser considerada propriedade. Veja, podemos dizer que a ideologia capitalista original não fornece nenhuma orientação sobre o que pode ou não ser propriedade. Parece que ela assume que tudo que alguém cria é propriedade. Se ela faz tal suposição, está claramente errada e o movimento de Software Livre pode ser considerado anti-capitalista. Mas se ela não assume esta posição e, ao invés disso, espera que os que aplicam este sistema social para a sociedade julguem sobre a matéria, então podemos afirmar que Software Livre não é contra o capitalismo ideal, mas sim contra a aplicação do capitalismo atual pois as pessoas o tornam errado considerando informação como propriedade. As provas disso são o software proprietário e a patente de software.

Leis de patentes em geral, incluindo patentes de software, e leis de propriedade intelectual são impostas pelo Estado e podem ser consideradas como super envolvimento do Estado na economia, o que é novamente não pró-capitalista dado que a ideologia capitalista claramente diz que o Estado deveria ter um envolvimento mínimo na economia. Mas nem todo capitalista concordaria no quanto exatamente o Estado deveria se envolver. E isso é algo que pode provocar confusão.

Uma coisa, entretanto, é clara. O movimento de Software Livre É contra a estrutura social atual seja ela chamada verdadeiro capitalismo ou capitalismo corrompido. Se os ideologistas capitalistas originais considerariam informação como propriedade ou não, eu não julgo mais importante pois, no presente, somos nós que determinamos o que deveria ser ideal para toda a sociedade na era da informação. Nós deveríamos nivelar nosso entendimento para as características atuais e pessoas atuais. O que quero dizer por “pessoas atuais” é que se a maioria dos capitalistas atuais concordam que informação pode ser propriedade, e parece que sim, então o movimento de Software Livre ou é anti-capitalista ou esses capitalistas não são capitalistas no final das contas. Se capitalismo é “tudo sobre” direitos individuais e os capitalistas atuais são contra liberdade de software, então eles são contra a ideologia capitalista.

Entretanto, como acredito que a maioria dos que se intitulam capitalistas são contra a liberdade de software porque pensam que ela é anti-economia, e como o sistema capitalista atual (seja ele corrompido ou ideal) é aceito por muitos deles, então o movimento de Software Livre é atualmente anti-capitalista.

E encaremos os fatos, seja ele ideal ou corrompido, o sistema que temos hoje é chamado capitalismo e o movimento de Software Livre luta contra ele. Como poderíamos então chamar este movimento, se não anti-capitalista? Outro ponto que apóia essa noção é o fato de que mesmo o capitalismo ideal coloca lucro e interesses individuais em primeiro lugar, enquanto que o movimento de Software Livre coloca a liberdade e o bem para toda a humanidade em primeiro lugar, ao mesmo tempo respeitando o interesse próprio do indivíduo.

A conclusão para esta questão é que o movimento de Software Livre é anti-capitalismo-atual e possivelmente anti-capitalismo-ideal. O último é questionável, mas você pode se perguntar se questioná-lo teria alguma importância. Se o movimento de Software Livre é contra o sistema social atual (apontado como capitalismo), então por quê tipo de sociedade pós-capitalista ele está lutando?

Nova sociedade “pós-capitalista”

Os motivos de buscar a nova sociedade deveriam ser óbvios. Incluem a resolução dos problemas do capitalismo atual, mais liberdade e justiça para todo indivíduo e sincronizar o sistema social geral com as verdadeiras ética e moralidade. Estas verdadeiras ética e moralidade deveriam ser, na realidade, o principal bastão pelo qual julgássemos qualquer coisa. Deveriam ser a principal orientação pela qual, se a seguíssemos, seríamos levados à melhor possível sociedade de pessoas livres, mentes livres, e igualdade em todos os sentidos. Parece que muitas pessoas negligenciam estes simples fatos, se afundam em debates, políticas, filosofia, etc. e ao mesmo tempo vão perdendo a atitude de analisar logicamente as coisas e a realidade à luz da ética e moralidade. Quero dizer, tudo que alguém faça pode ser examinado e questionado para ver se é considerado certo ou errado. Nós, como seres humanos, temos lógica e consciêncìa que nos habilita a simplesmente saber o que é certo ou errado. Mas de alguma forma nos poluímos ou simplesmente nos esquecemos, confundindo-nos e a todos ao redor com políticas sem fundamentos e filosofia. Um exemplo disso são as leis relacionadas a informação que temos hoje e o modo como são justificadas. Por exemplo, a lei de patente de software é justificada argumentando-se que os criadores de software precisam proteger sua criação de modo que possam ser recompensados por seus investimentos nela. O que eles parecem não enxergar é que todo software é uma informação e o que eles estão tentando patentear é uma idéia a qual não pode ser patenteada. Eles não enxergam a imoralidade e falta de ética de tal ato bem como as repercussões negativas que podem ser causadas. Eles estão cravando suas espadas na muito capitalista indústria de software, para não mencionar o estrago que criam para o “não-capitalista” mundo da informação livre sendo incubado dentro do capitalismo, o movimento de Software Livre.

E essa é a teoria que quero apresentar aqui, o novo sistema social já iniciou sua formação. Ele está sendo incubado dentro do sistema social existente, o capitalismo atual. É o movimento de Software Livre, que de acordo com essa teoria, pode levar à sociedade da informação livre. E por que você não pensa sobre isso por um momento, antes de completamente descartar a possibilidade? Esta “teoria” faz todo o sentido possível.

O movimento de Software Livre está usando o sistema social atual com as leis atuais contra eles mesmos (como inverter os pólos) na forma da GPL, criando um espaço protegido no qual a informação pode ser verdadeiramente livre, contrário ao restante da sociedade na qual a informação é restrita e considerada propriedade privada. Enquanto a “facção” open source (conforme descrito anteriormente) considera isso como parte integral do capitalismo atual, ocupando seu espaço profundamente dentro do sistema, o movimento de Software Livre é “hostil”, contra o resto do sistema (não o aceitando como a escolha certa), o que o faz tender a dominação, mais especificamente dominação da informação livre, isto é, uma sociedade da informação livre. O open source é radical ao defender sua integração ao sistema atual, enquanto o movimento de Software Livre é radical em “deletar” o sistema inteiro usando-o como a arma contra si mesmo. E o que é engraçado, o open source pode ser considerado a arma secreta secundária (não intencionalmente) que entrará em cada póro do sistema atual, apenas para dominá-lo a partir do seu núcleo quando o movimento de Software Livre alcançar sua massa crítica.

Apesar de soar um tanto “fantástico” isto está longe de ser fantasia. Conforme mergulhamos mais no futuro, a informação vai ganhando importância e tudo vai se tornando mais dependente dela. As razões para isso, é claro, são a Internet, a tecnologia da informação e a tecnologia em geral. Mesmo hoje, quase tudo é feito de acordo com certas “plantas”, que são informações. Procurando “proteger” inovações, a informação é restrita por patentes e copyrights. Imagine que o movimento da informação livre (movimento de Software Livre) alcance mesmo estes campos (e ele já começa a alcançar), fazendo pressão contra TODOS os elementos restritivos incluindo TODAS as leis de patente, copyright e propriedade intelectual. Imagine que ele tenha sucesso e que essas leis sejam extintas, ISSO já seria o começo de uma nova sociedade de informação livre. Nos termos de hoje, essa sociedade seria similar ao capitalismo pois ela não iria impôr objeções à negociação e à economia como um todo, ela apenas rejeitaria a negociação de informação e assemelhados. Vamos ver como funcionaria esta sociedade.

Tudo que não pudesse ser negociado, não seria negociado. Isto inclui toda informação, música digital, arte digital (mesmo arte textual). O princípio fundamental pelo qual você pode determinar se algo pode ou não ser negociado seria o mesmo princípio que utilizamos anteriormente para determinar que informação não pode ser negociada e portanto não pode ser propriedade. Ele poderia ser chamado “princípio da negociabilidade”: Se você não perde o que negocia, ele não pode ser negociado! Se você tenta vender uma cópia de software, você não a venderá porque ainda a tem (sua cópia). A venda de software (informação), música digital (informação binária), arte digital (informação binária) e qualquer coisa que pode ser facilmente reproduzida não é venda, mas sim roubo. E existe uma maneira pior de roubar uma pessoa do que quando você “vende” algo para ela, e ainda assim a proíbe de fazer o que quiser com o que comprou (licenças proprietárias de software)? Na sociedade da informação livre, tentar negociar o inegociável seria um crime.

O que pode ser vendido ou trocado são livros, CD’s, DVD’s etc. como mídias portadoras de informação, visto que isto não é vender informação, apenas provê-la em certo material, vendendo a mídia. Se você fornece a informação como um download comercial na Internet, você também não estará vendendo a informação, mas sim um serviço de download (você está pagando por um link e área de armazenamento, então se encaixa no princípio da negociabilidade).

Na sociedade da informação livre, tudo que é negociável através do “princípio da negociabilidade”, ou que você perde o que vende (recebendo algo em troca), pode ser negociado. Então sua casa, seu carro, bicicleta, etc. seriam negociáveis. Entretanto, a planta de uma casa, bicicleta ou carro seriam livres e inegociáveis. Isso é exatamente o que pode levar a uma distribuição mais equalitária de riquezas pois, numa sociedade em que toda informação circula livremente, qualquer um pode construir qualquer coisa que alguém tenha inventado. E não, não é injusto para o inventor pois ele ainda tem o direito de não divulgar a informação até que tenha obtido alguma vantagem. Não divulgar a informação é completamente aceitável, mas uma vez divulgada ela deve ser livre.

A sociedade da informação livre DEVE ser progressiva pois a tecnologia progride. Se e quando a nano-tecnologia habilitar as pessoas a reproduzirem produtos materiais além de plantas de informação injetadas no computador, esses produtos materiais irão ganhar as mesmas características da informação e não serão mais negociáveis. Este é o ponto de curva no qual a sociedade não verá mais uso para o dinheiro e portanto irá abandoná-lo, mas a riqueza será mais equalitariamente reproduzida. Este é, claro, um futuro muito distante (se for o futuro), MAS não se esqueça que a sociedade da informação livre pode funcionar nos termos de hoje com as tecnologias de hoje.

Isto não é utopia, e eu repito, ISTO NÃO É UTOPIA!!! E novamente, isto não é utopia porque agora mesmo, aqui mesmo, se toda informação e outras coisas inegociáveis (de acordo com o princípio da negociabilidade) fossem livres para ser usadas, copiadas, modificadas e compartilhadas, nós todos estaríamos muito melhor que agora, e eu quero dizer TODOS (empresários e negociantes, invovadores, trabalhadores, artistas, etc).

Esta possível sociedade já está sendo estudada no projeto oekonux. Eles se referem a ela como a sociedade GPL mas estão procurando por um novo nome. Apenas para propôr uma idéia, poderíamos chamá-la infoliberismo (N.T.: no original, infoliberism), o que é uma composição de duas palavras reconhecíveis, informação e liberdade, mas não usando a frequentemente mal interpretada palavra liberalismo, e sim liberismo (termo compacto). Infoliberismo refere-se, é claro, a “sociedade da informação livre”. Isto é algo pelo qual cada um deveria lutar e algo que poderia dar um objetivo coerente ao disperso movimento anti-globalização (também chamado movimento anti-capitalista), o qual organiza grandes mobilizações (Seattle, Genoa, anti-guerra global no Iraque, etc). Falta a eles um objetivo comum, e a sociedade da informação livre é exatamente o que pode ser uma força maior para guiá-los pois ela teria as mesmas tendências e efeitos.

CONCLUSÃO

Não importa se o sistema social atual é o capitalismo ideal ou não, ele é referenciado como capitalismo e isso mostra a maioria das características do “verdadeiro” capitalismo. De fato ele tem diversos problemas, principalmente a má distribuição de riquezas e crescente desigualdade entre as pessoas. O maior desafio para o capitalismo é a tecnologia da informação e a manipulação adequada da informação de um modo geral. A regulamentação imprópria da informação é provavelmente uma das maiores causas da falha do capitalismo em cumprir sua promessa de trazer igualdade de riquezas e direitos para todos. Essa manipulação da informação é, de fato, caracterizada pelo modo como os capitalistas atuais, bem como o Estado “capitalista”, trata a informação, tornando-a propriedade quando ela claramente não pode ser. Simplesmente porque informação não pode ser negociada, devendo portanto ser de livre circulação. O movimento de Software Livre reconhece isso, e ao contrário do similar “movimento” open source, ele radicalmente tende a mudar as coisas. Ele pode, portanto, muito bem ser considerado como o “vírus” dentro do sistema capitalista atual que tende a transformá-lo, a partir do seu interior, na sociedade da informação livre.

Nesta sociedade (e aqui eu a nomeei infoliberismo) toda a economia deverá ser julgada pelo “princípio da negociabilidade” (se você não o perde, não pode negociá-lo) para determinar se o “objeto” pode ou não ser naturalmente negociado. A nova sociedade deverá ser progressiva, seguindo o avanço da tecnologia no caso desta possibilitar que outros materiais sejam inegociáveis e tratá-los como tal. Esta incerta mas possível progressão da sociedade da informação livre seria a causa da obsolescência do dinheiro. Finalmente, tal sociedade NÃO é uma utopia e considerá-la com tal, bem como desconsiderar sua possibilidade é um mal para você e toda sua sociedade. Portanto, convido você a lhe dar alguma atenção, examine tudo que foi escrito aqui e somente então coloque algum comentário ou crítica.

Obrigado

– Danijel Orsolic

Danijel Orsolic é um defensor e entusiasta do movimento de Software Livre e o fundador do libervis.com, um centro da comunidade do software livre e open source.

Este artigo é licenciado sob a GNU Free Documentation License, o que significa que você é livre para copiá-lo e compartilhá-lo desde que mantenha os créditos ao autor original e a nota da licença.

Este artigo foi extraído da Libervis.com
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A tradução para o português pode ser encontrada no site SouNerd.com.
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– hlbog

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